Termos e Condições

Atualizado em 05/11/2024

Da alteração nos termos:

 

 

I - A Srta Inquieta reserva o direito de alterar estes termos a qualquer momento, a nosso critério. Você deve rever periodicamente estas informações para a constatação de eventuais atualizações nos termos que encontra-se na página www.srtainquieta.com.br

 

II - Os termos atualizados são obrigatórios a partir da data de vigência indicado no topo da página. Se você não concordar com os termos atualizados, você deve parar de usar os produtos e serviços ofertados no site antes da data efetiva. A aquisição ou encomenda de produtos, após a data de vigência constituirá a sua aceitação dos termos atualizados.

 

Do uso permitido:

 

I - Os produtos Srta Inquieta são para fruição pessoal, feitos sob encomenda, após prévia autorização mediante a concordância com o orçamento aprovado. É estritamente proibida a revenda, ou reprodução, de nossa arte e quaisquer produtos vinculados em nossa página, excetuadas parcerias formalmente realizadas com a marca.

 

II - Não é autorizado baixar, copiar, vender, imprimir, distribuir, modificar, transferir, criar trabalhos derivados, fazer engenharia reversa, ou usar o site ou conteúdo sem autorização expressa por escrito da Srta Inquieta.

 

Da desistência de produtos personalizados:

 

I - Após a aprovação do orçamento e confirmação do pagamento, o cancelamento do pedido, que somente será aceito em até 7(sete) dias da entrega do produto, implicará na retenção de 50% do valor pago, acrescido de taxas bancárias, em razão do caráter personalíssimo do produto adquirido e da consequente perda do material empregado para a produção do mesmo, bem como o serviço já iniciado para sua confecção. O Valor do reembolso será depositado em conta bancária do cliente, em até 20 dias após o envio do e-mail por parte do cliente com os dados da conta.

 

II – A natureza personalíssima do produto e a inviabilidade de revenda a terceiros afastam a aplicabilidade do direito de arrependimento quando o consumidor contrata determinado bem conforme suas próprias e expressas especificações, tornando o produto um bem personalizado. É evidente que, a exemplo das normas internacionais, não pode o consumidor desistir do contrato, pois aquele bem por ele encomendado não terá qualquer valor comercial perante terceiros, acarretando prejuízo considerável e unilateral ao comerciante se residido o contrato. Valendo-se de direito comparado e amparado em princípios da própria norma do consumidor, afasta-se a aplicabilidade do art. 49, conforme o caso concreto.

 

Da política troca de produtos personalizados:

 

Nosso processo de fabricação é artesanal, em razão disso pode ocorrer leve diferença na tonalidade das cores; imprecisões na gravação de itens personalizados com ˜Hot Stamping˜ assimetrias no corte, papel levemente encanoado, ligeiras ondulações no plástico, etc. Todas variações mencionadas, dentre outras, são aceitáveis, porquanto consideradas variações comuns em uma cadeia de produção gráfica e artesanal.

 

I - Não nos responsabilizamos por vícios decorrentes do mau uso do produto. De acordo com a fundação PROCON-SP, o consumidor perde o direito à garantia quando o vício apresentado no produto for decorrente de mau uso ou de uso indevido por parte do consumidor.

 

II - Não autorizamos substituição de produtos que apresentem má conservação ou mau uso do mesmo.

 

III - Não se deve olvidar os cuidados inerentes às características naturais dos produtos. Os produtos que apresentarem vícios decorrentes de desgaste natural gerado pela fruição ordinária não serão passíveis de substituição.

 

IV - Devido a natureza personalíssima do produto, a troca é permitida apenas em caso de real constatação, por parte da empresa, de vício no produto adquirido. Não realizamos trocas de itens personalizados que não apresentam vício capaz de interferir ou impedir o uso do produto.

 

V- Caso o cliente entenda que o produto entregue possui erro, ou vício, deverá informar a empresa, fazendo solicitação de envio do produto, através do e-mail srtainquieta@gmail.com .O assunto do e-mail deverá ser: “ERRO/VÍCIO NO PRODUTO”, e o corpo do e-mail deverá conter uma descrição detalhada do tipo de vício constatado pelo cliente.

 

VI - Após a aprovação, por parte da Srta Inquieta, da solicitação de envio feita pelo cliente, será autorizado o envio do produto na embalagem original para que seja feita a análise do vício alegado. É imprescindível o envio do produto com vício para Alameda das Sapucaias, N° 281, Itu, SP.

 

VII- Após a autorização do envio, será emitida uma Autorização de Postagem com validade de 10 dias. Expirado esse prazo, novas emissões de Autorizações de Postagem não serão realizadas. Pedidos enviados sem Autorização de Postagem serão RECUSADOS e não haverá reembolso.

 

VIII - Após a conclusão da análise, os responsáveis irão entrar em contato para informar os procedimentos seguintes, para reimpressão ou não.

 

IX- Caso o cliente receba um produto com vício, deverá informar a empresa, entrando em contato em até 7 dias corridos, contados da data do entrega. O envio do produto deverá ser realizado em até 3 dias úteis após a aprovação da solicitação de envio, por parte da Srta Inquieta. Solicitações após este prazo não serão atendidas.

 

X - Ao receber o pedido, o cliente deve conferir se o mesmo possui qualquer tipo vício. A ausência de contato com a empresa em até 7 dias corridos, torna tácita a concordância com a qualidade do produto recebido.

 

XI - Constatado vício no produto, este será reparado, ou substituído, em caso de impossibilidade de reparação do vício.

 

Da confecção e impressão:

 

I - A existência de quaisquer erros de digitação nos campos destinados ao preenchimento de dados a serem impressos, ou gravados, no produto, serão de responsabilidade exclusiva do cliente, a partir do aceite destes termos e condições, no momento da compra.

 

II - Após iniciada a produção do produto, o mesmo não poderá sofrer alterações em nenhuma hipótese, logo, não serão considerados solicitações para alteração de estampa, texto, cor ou produto.

 

III - A variação de até 3mm para mais ou para menos no corte dos materiais é considerada aceitável. Tal variação não caracteriza vício de produção.

 

IV - Leves ondulações em material plástico são consideradas normais, devido ao processo artesanal, bem como pequenos sinais de manuseio, se o plástico for manuseado pode ficar com sinal de vinco irreversível, mas isso não caracteriza defeito, pois é como uma peça de couro em que pode ocorrer uma variação na textura.

 

V - Os produtos estão sujeitos a leve variação de intensidade e tonalidade das cores em relação ao monitor, ou ainda, quanto se tratar de materiais impressos em datas diferentes, bem como diferentes tipos de materiais. A variação da cor pode ocorrer em até 10% nas cores, entre os primeiros e últimos impressos do mesmo arquivo no mesmo lote, não caracterizando vício de impressão.

 

VI - Após iniciada a produção do produto, o mesmo não poderá sofrer alterações em nenhuma hipótese, logo, não serão considerados solicitações para alteração de estampa, texto, cor ou produto.

 

VII - A Srta Inquieta reserva-se o direito de não realizar serviços que contenham imagens que se constituam em crime ou contravenção penal.

 

Das promoções:

 

I - A aplicação de cupom desconto só é possível no ato da compra, sendo de apenas 1 (um) cupom por compra. Uma vez que o pedido tenha sido concluído, não será possível aplicar o cupom desconto ou excluir os produtos comprados.

 

II - A Srta Inquieta poderá enviar avisos de promoções e informações sobre novos serviços, produtos e promoções. Esta comunicação poderá ser feita por mala direta, contato telefônico, contato no celular, envio de e-mail, envio de SMS e outras formas que venham a ser criadas ou disponibilizadas a qualquer momento.

 

III - Promoções e/ou descontos podem ser oferecidos de tempos em tempos no site e podem estar sujeitos a condições adicionais, limitações e restrições. A fim de tirar proveito de tais promoções e/ou descontos, você concorda em cumprir com todos os termos, condições, limitações ou regras que lhe é apresentado como condição de participação em qualquer oferta promocional. A Srta Inquieta reserva-se o direito de criar, pausar e terminar promoções, espontâneas ou não, a qualquer momento, sem comunicação prévia.

 

IV - A Srta Inquieta pode, de tempos em tempos e, a seu exclusivo critério, oferecer promoções; concursos; sorteios; pesquisas; jogos, através do site, newsletter, redes sociais ou de quaisquer outros meios de comunicação. A participação em qualquer promoção pode ser condicionada a termos e condições adicionais ou distintos, cabendo ao cliente participante rever eventuais termos e condições adicionais que acompanharem a promoção.

 

V - Durante períodos promocionais, como “Black Friday” e lançamento de novos produtos, o prazo de produção está sujeito a acréscimo de até 14 dias úteis, totalizando 24 dias úteis. Após esse período, o cliente deve considerar o prazo de entrega, de acordo com o método de envio escolhido no momento da compra.

 

Do pagamento:

 

I - Uma vez confirmado o pagamento do pedido realizado, não será mais possível alterar a forma de pagamento. E, automaticamente, após a confirmação de pagamento, o pedido entrará em processo de confecção.

 

II - Após a efetuação do pagamento não será permitido adicionar produtos no pedido, considerando a impossibilidade de alteração de pedidos que já estejam em produção. Caso o cliente deseje adquirir novos produtos, será necessário realizar uma nova compra.

 

III - A Srta Inquieta trabalha com todas as bandeiras de cartões, sendo possível parcelar a compra no cartão de crédito (a quantidade de parcelas varia de acordo com o valor da compra). Também é possível optar por pagamento via boleto bancário ou transferência Pix, sendo que para estas últimas opções o pagamento é à vista. Não é possível finalizar a compra usando dois ou mais métodos de pagamento, nem dois ou mais cartões de crédito.

 

IV- Em caso de pagamento via boleto bancário, deve-se considerar o prazo de até 4 (quatro) dias úteis para que a instituição bancária envie a confirmação de pagamento. Caso o status do pedido não mude para "sendo produzido" após 4 dias úteis, o cliente deverá enviar o comprovante de pagamento, com o número do pedido realizado, para o e-mail srtainquieta@gmail.com . O mesmo é válido para pedidos com pagamento via Pix que não tiverem o status alterado após o prazo máximo de 2h.

 

Do prazo de produção:

 

I - Após a confirmação do pagamento, nossos produtos levam em média de 7 a 10 dias úteis para serem produzidos (ou seja, não inclui sábados, domingos e feriados). Após este período, se nenhuma intercorrência ocorrer, o pedido será postado via Correios e o cliente receberá um e-mail com o código de rastreio para acompanhar a entrega.

 

II - Durante períodos promocionais, como “Black Friday” e lançamento de novos produtos, o prazo de produção está sujeito a acréscimo de até 14 dias úteis, totalizando 24 dias úteis. Após esse período, o cliente deve considerar o prazo de entrega, de acordo com o método de envio escolhido no momento da compra.

 

III - Em caso de intercorrências, a fim de agilizar o processo, não enviaremos nenhum comunicado ao cliente, e o pedido entrará em operação de urgência em nosso sistema de produção.

 

IV- Em caso de eventual extrapolação do prazo de produção do pedido, o cliente poderá entrar em contato através do e-mail, srtainquieta@gmail.com , informando o número do pedido realizado.

 

Do prazo de entrega:

 

I - A entrega é feita via Correios, de modo que, ao finalizar um pedido em nossa loja, o cliente também está contratando os serviços dos Correios. É o cliente que contrata ao selecionar o frete via Correios e após o envio, a entrega é responsabilidade dos Correios, por isso, caso aconteça atraso na entrega, perda do objeto, extravio ou roubo, os Correios serão os responsáveis pela encomenda enviada.

 

II - Havendo qualquer problema por parte dos Correios, a Srta Inquieta será corresponsável. Caso o cliente entre em contato, informando sobre o não recebimento do pedido, e se os Correios não tiverem realizado nenhuma alteração no status de entrega nos últimos 4 (quatro) dias úteis. A Srta Inquieta abrirá um “chamado” solicitando posicionamento dos Correios, acerca da entrega.

 

III - Caso seu pedido seja extraviado, perdido, roubado ou sofra qualquer outro imprevisto no fluxo postal dos Correios, onde seja caracterizado que não há possibilidade de recuperar o material, a srta Inquieta refará o pedido após resposta absoluta dos Correios sobre o objeto. É válido salientar que não basta o status ter mudado no sistema para objeto extraviado ou objeto roubado, entre outros, é necessário que os Correios respondam formalmente um chamado protocolado por email sobre o objeto, tendo em vista que o status pode ter sido atualizado de forma incorreta e o objeto ser entregue na sequência.

 

IV - Dados do endereço: confirme se o endereço de entrega está correto em seu cadastro. Para sua segurança, nossos operadores não podem alterar dados cadastrais dos clientes.

 

V - Se houver qualquer divergência pedimos que atualize o endereço de entrega em seu cadastro e entre em contato imediatamente por email, srtainquieta@gmail.com , caso não entre em contato seu pedido será enviado para o endereço anterior, tendo em vista que o pedido já está feito e o endereço alterado só terá validade para os próximos pedidos, por isso salientamos que entre em contato por email.

 

VI - Ausência de recebedor: verifique o status do pedido. Caso conste a informação de que os Correios já fez alguma tentativa infrutífera de entrega, pedimos que aguarde de 24h a 48h. Os Correios tem o compromisso de fazer até três tentativas de entrega consecutivas. Havendo três tentativas de entrega sem sucesso, os Correios, devolverão o(s) produto(s) à Srta Inquieta e enviaremos uma notificação para o cliente por email.

 

VII - Se o pedido retornar para a Srta Inquieta por falta de atendimento, por endereço incompleto, por recusa de recebimento, ou pelo fato do cliente não retirar o produto na agencia indicada através do acompanhamento do rastreio, o novo envio será realizado mediante pagamento, por parte do cliente, de um novo frete.

 

VIII - Se constar nos status dos Correios como "Entrega Efetuada"e o cliente não tiver recebido o produto, antes de entrar em contato com a Srta Inquieta, deve certificar-se de que as pessoas encarregadas de receber o produto, como porteiros de diferentes turnos, empregados ou vizinhos receberam. Após a verificação, entre contato com o nosso setor de atendimento ao cliente, através do email srtainquieta@gmail.com

 

IX - Fatores naturais e adversos: certifique-se de que, nos dias agendados para a entrega, não ocorreram chuvas fortes, acidentes, ou greves na região onde o produto deveria ser entregue, impossibilitando a chegada do transportador.

 

X - Em caso de alteração de qualquer um dos dados cadastrais informados pelo cliente, sem contato efetivo com a Srta Inquieta, está sob risco da Srta Inquieta não mais conseguir localizar o cliente. Se isso vier a ocorrer, também não caberá a Srta Inquieta qualquer responsabilidade, ao contrário, estará o cliente responsável por danos ou prejuízos eventualmente causados a Srta Inquieta ou a terceiros pela falta de atualização de seu cadastro junto a mesma, que pode implicar em entrega errada, não realização da entrega, entre outros.

 

XI - Nossa equipe de atendimento ao cliente é treinada para esclarecer e solucionar qualquer ocorrência que possa comprometer o prazo de entrega informado na compra. Se suas dúvidas não foram sanadas por meio de nosso site, por favor, entre em contato com o nosso setor de atendimento através do email srtainquieta@gmail.com

 

Dos direitos de propriedade e personalidade jurídica:

 

l - A Srta Inquieta é a titular da marca, logotipo, logomarca, produtos e endereço utilizados no site www.srtainquieta.com.br, sendo-lhe assegurados todos os direitos. Desta forma, o presente instrumento não confere ao cliente ou qualquer outra pessoa qualquer direito sobre os mesmos os quais são de propriedade única da Srta Inquieta.

 

ll - Os produtos Srta Inquieta tem marca registrada junto aos órgãos competentes, sendo proibido o uso do termos e logotipia para qualquer fim.

 

III - Adicionalmente, a Srta Inquieta é a titular de todas as informações, documentos, imagens e materiais contidos no site, desta forma, a reprodução, armazenamento, desses materiais sujeitará o cliente ou qualquer outra pessoa às penas da lei. Imagens de produtos presentes no e-commerce e hotsites são meramente ilustrativas e também fazem parte de uso exclusivo da Srta Inquieta.

 

IV - O cliente ou qualquer outra pessoa que acessar o site concorda em indenizar a Srta Inquieta por qualquer prejuízo, material ou moral, que venha esta a sofrer em decorrência do não cumprimento ou do cumprimento irregular do presente instrumento ou por qualquer condenação, seja na esfera administrativa, seja na esfera judicial, que venha a sofrer em decorrência dos termos do presente instrumento, qualquer que seja a sua natureza, comprometendo-se, por fim, a indenizar a Srta Inquieta por qualquer dano que venham a sofrer em seu patrimônio por ato ou fato resultante da utilização em desacordo com os termos deste instrumento.

 

Do preço dos produtos:

 

I - As tabelas de preços disponíveis no site podem ser alteradas a qualquer momento, a critério da Srta Inquieta.

 

II - Os preços atuais para os produtos e serviços são descritos no site. A Srta Inquieta pode alterar os preços a qualquer momento e a seu exclusivo critério.

 

Do conteúdo dos impressos:

 

I - A Srta Inquieta reserva-se o direito de recusar o uso do conteúdo do usuário, por qualquer motivo, a seu exclusivo critério.

 

II - A Srta Inquieta reserva-se o direito de não produzir pedidos caso ocorra divergências com o preço, produto, estoque, ou qualquer outro fator adverso, a seu exclusivo critério, neste caso entrará em contato com o cliente para maiores informações.

 

Das publicações sociais:

 

I - Ao comentar ou enviar conteúdo em conexão com os produtos Srta Inquieta em qualquer site de mídia social (por exemplo, Facebook, Twitter, Instagram, Pinterest), incluindo, mas não limitado a sites de mídia social da Srta Inquieta, ou "marcação" com a Srta Inquieta em um post de mídia social, você concede à Srta Inquieta a autorização para usar, distribuir, exibir publicamente de forma mundial, perpétua, irrevogável e isenta de royalties, ou qualquer outro pagamento.

 

Das compras e entregas internacionais:

 

I Ao enviar produtos para clientes no exterior. As tarifas e os impostos podem ser impostas para clientes internacionais que não são implementadas pela Srta Inquieta e estão além do nosso controle, por isso esclarecemos que taxas adicionais podem ser recolhidas no momento da entrega para pagar os impostos do governo e tarifas.

 

Das informações de contato:

 

I - Contacte-nos através do email srtainquieta@gmail.com .

 

Das conversas por e-mail, chat e similares:

 

 

I - As informações contidas e trocadas através de e-mail, chat e similares, bem como documentos anexos são dirigidas exclusivamente ao(s) destinatário(s) indicado(s), podendo ser confidenciais, particulares ou privilegiadas. Qualquer tipo de utilização dessas informações, por pessoas não autorizadas, está sujeita às penalidades legais. Caso você tenha recebido algum e-mail ou mensagem por engano, por favor envie uma mensagem para a Srta Inquieta e delete o conteúdo recebido.

 

Do crime de difamação objetiva da personalidade jurídica:

 

I - A Srta Inquieta não trata sobre detalhes específicos de pedidos através de redes sociais, preservar a segurança de suas informações pessoais, para informações é necessário que o cliente entre em contato por email.

 

II - A Srta Inquieta está sempre a disposição para resolver qualquer divergência que possa acontecer, após o envio do email por parte do cliente, a Srta Inquieta enviará a resposta no prazo de até 72 horas úteis, ressaltamos que a resposta terá sua efetividade comprometida se depender de terceiros, nesses casos informaremos os devidos procedimentos e prazos, mas estaremos em atividade constante para resolver qualquer impasse.

 

III - Se por qualquer motivo o cliente ou qualquer pessoa que faz uso do site, agir de forma abusiva em comentários públicos, estará sujeito a penalidades, de acordo com a lei que protege a personalizada jurídica, por isso difamar a pessoa jurídica na internet é crime e confere dano moral, de acordo com a Súmula 227, editada pelo Superior Tribunal de Justiça.

 

Da compra em nosso site:

 

I - A compra no site da Srta Inquieta é fácil e intuitiva, de forma simplificada é só escolher os produtos, informar os textos que deseja impresso e finalizar a compra, informar os dados para entrega e escolher a forma de pagamento. Para qualquer dúvida entre em contato com a nossa Equipe de suporte através do Fale Conosco.